A
Justiça Eleitoral da Paraíba cassou, nesta sexta-feira (9), o mandato do
prefeito e do vice-prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira (PMDB) e José Alberto
Feitosa (PSDB), e determinou a realização de novas eleições na cidade do
Sertão.
A
decisão foi do juiz José Irlando Sobreira, da 37ª Zona Elietoral, em uma ação
de impugnação de mandato eletivo movida pela coligação que perdeu as eleições
de 2012.
O
magistrado reconheceu que houve abuso de poder político, compra de votos e
irregularidades na prestação de contas dos gestores. Ainda cabe recurso.
A
acusação argumentou que Damísio fez uma
série de gastos que não foram contabilizados na prestação de contas e também
usou bens em serviços do poder público municipal em favor da campanha
eleitoral. A coligação afirmou ainda que os candidatos doaram um terreno
público e ofereceram cargos na administração municipal a eleitores como forma
de obter votos.
O
G1 tentou falar com o prefeito cassado na prefeitura de Triunfo, mas as
ligações telefônicas não foram atendidas. Nos autos, Damísio e José Alberto
apresentaram defesa inicialmente afirmando que ação tinha sido movida fora do
prazo legal. Eles afirmaram também que não havia provas no processo que
motivassem qualquer tipo de penalidade. O juiz rejeitou os argumentos.
Como
os dois cassados tiveram 58, 58% dos votos válidos, o juiz determinou que sejam
realizadas novas eleições em Triunfo. Segundo o Código Eleitoral, no caso de
nulidade de mais de 50% dos votos
apurados um novo pleito deve ser marcado no prazo máximo de 40 dias. Ficou
decidido também que o presidente da Câmara Municipal deve assumir a prefeitura
de forma interina.
Fonte:
G1
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