Epitácio Lindolfo da Silva
Pessoa (Umbuzeiro, 23 de maio de 1865 — Petrópolis, 13 de fevereiro de
1942) foi um político e jurista brasileiro, presidente da república entre 1919
e 1922, depois que Rodrigues Alves, eleito em 1918, não tomou posse por motivo
de doença. O período de governo foi marcado por revoltas militares que
acabariam na Revolução de 30, a qual levou Getúlio Vargas ao governo central.
Foi ainda deputado federal
em duas oportunidades, ministro da Justiça, do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral
da República, senador três vezes, chefe da delegação brasileira junto à
Conferência de Versalhes e juiz da então Corte Internacional da Haia.
Nasceu na Paraíba, os pais
morreram de varíola quando tinha sete anos de idade. Foi educado pelo tio,
Henrique de Lucena, então governador de Pernambuco. Epitácio Pessoa se formou
advogado.
Outra destacada figura da
família foi João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, seu sobrinho. Ingressou na
Faculdade de Direito de Recife. Tornou-se professor de Direito e seguiu para o
Rio de Janeiro.
Encontrou-se com o marechal
Deodoro da Fonseca, que lhe foi apresentado por José Pessoa, seu irmão mais
velho. Proclamada a República, foi convidado pelo governador Venâncio Neiva
para ser secretário-geral do primeiro governo republicano da Paraíba. Foi
deputado no Congresso Constituinte de 1890 a 1891, quando destacou-se, e aos
vinte e cinco anos de idade revelou-se jurista consumado.
De sua atuação na Assembleia
Nacional Constituinte, destaca-se o discurso que pronunciou sobre a
responsabilidade política do Presidente da República. Em 1894, resolveu
abandonar a política, por discordar do presidente Floriano Peixoto. Foi para a
Europa e casou-se com Maria da Conceição de Manso Saião.
Epitácio Lindolfo da Silva,
bacharel em 1886, professor da Faculdade de Direito do Recife e presidente da
República.
Depois foi ministro da
Justiça no Governo Campos Sales, quando convidou Clóvis Beviláqua, seu colega
como professor da Faculdade de Direito do Recife, para elaborar o projeto de Código
Civil, que veio a ser sancionado em 1916, e exerceu simultaneamente o cargo de
ministro do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República de 1902 a
1905.
Levi Carneiro, no
"Livro de um Advogado", assinala que Epitácio Pessoa nunca foi voto vencido
nos processos em que foi relator. Em 1911, elege-se senador pela Paraíba.
Depois foi para a Europa e lá viveu até 1914. Retornou ao Brasil nesse ano e,
logo após a morte de Pinheiro Machado, destacou-se no Congresso ao assumir o
cargo de relator da Comissão de Verificação de Poderes.
Com o fim da Primeira Guerra
Mundial, chefiou a delegação do Brasil na Conferência de Paz de Versalhes, em
1919. Rui Barbosa, indicado chefe da delegação, renunciou, sendo substituído
por Epitácio. A delegação brasileira, apoiada pelos Estados Unidos, obteve bons
resultados quanto aos problemas que mais de perto interessavam ao Brasil: a
venda do café brasileiro armazenado em portos europeus e os 70 navios alemães
apreendidos pelo Brasil durante a guerra.
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