Promotores de Justiça da Paraíba participam, a partir da próxima segunda-feira (11), do Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O curso faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), do Ministério da Justiça e vai ocorrer até o próximo dia 14, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
Na capacitação, serão discutidos temas como o sistema nacional de combate à lavagem de dinheiro e de recuperação de ativos, anatomia do crime organizado, tipo penal da lavagem de dinheiro, requisitos da denúncia, unidades de inteligência financeira, obrigação de reportar movimentações financeiras, técnicas de investigação, medidas assecuratórias, delação premiada, quebra de sigilos legais no brasil, prática de casos, fraude à licitação, improbidade administrativa, delitos cibernéticos, introdução à cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos como instrumento de combate ao crime.
De acordo com informações do Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro foi criada em 2003 com o objetivo de contribuir para o combate sistemático à lavagem de dinheiro no País. Em 2006, foi acrescentado o tema “combate à corrupção” como um dos objetivos da Estratégia.
A Enccla consiste na articulação de diversos órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, com a finalidade de identificar e propor ajustes aos pontos falhos do sistema antilavagem e anticorrupção.
Atualmente, cerca de 60 órgãos e entidades fazem parte da Estratégia, a exemplo de Ministérios Públicos, Polícias, Judiciário, órgãos de controle e supervisão, como a Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Comissão de Valores Mobiliários, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Ministério da Previdência, Superintendência de Seguros Privados, Banco Central, Agência Brasileira de Inteligência, Advocacia Geral da União, Federação Brasileira de Bancos, entre outros.
Ascom
Na capacitação, serão discutidos temas como o sistema nacional de combate à lavagem de dinheiro e de recuperação de ativos, anatomia do crime organizado, tipo penal da lavagem de dinheiro, requisitos da denúncia, unidades de inteligência financeira, obrigação de reportar movimentações financeiras, técnicas de investigação, medidas assecuratórias, delação premiada, quebra de sigilos legais no brasil, prática de casos, fraude à licitação, improbidade administrativa, delitos cibernéticos, introdução à cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos como instrumento de combate ao crime.
De acordo com informações do Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro foi criada em 2003 com o objetivo de contribuir para o combate sistemático à lavagem de dinheiro no País. Em 2006, foi acrescentado o tema “combate à corrupção” como um dos objetivos da Estratégia.
A Enccla consiste na articulação de diversos órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, com a finalidade de identificar e propor ajustes aos pontos falhos do sistema antilavagem e anticorrupção.
Atualmente, cerca de 60 órgãos e entidades fazem parte da Estratégia, a exemplo de Ministérios Públicos, Polícias, Judiciário, órgãos de controle e supervisão, como a Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Comissão de Valores Mobiliários, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Ministério da Previdência, Superintendência de Seguros Privados, Banco Central, Agência Brasileira de Inteligência, Advocacia Geral da União, Federação Brasileira de Bancos, entre outros.
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