A Câmara Municipal de Piancó ajuizou, no último dia 14/05/2018, uma ação declaratória de nulidade de leis municipais, com pedido de incidental de inconstitucionalidade por violação ao processo legislativo municipal, contra o Município de Piancó (Proc. nº 080.00546-94.20188.15.0261), O processo foi distribuído à 1ª Vara da Comarca de Piancó.

A ação objetiva anular as leis municipais nº 1.282/2017, de 29/12/2017, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021", 1.283/2017, de 29/12/2017, que "Dispõe sobre as modificações de programas governamentais da LDO", e a 1.284/2017, de 29/12/2017, que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Piancó, para o exercício de 2018 (LOA)".

Segundo os fundamentos da ação, o prefeito orientou a sua bancada parlamentar, formada pelos vereadores Geraldo Ferreira (PPL), Neguinha Tomaz (PROS), Neguinho Marinheiro (PSD),Wallace Militão (DEM), Zé Geraldo (PRP) e Waguinho Brasilino (DEM), a aprovarem os projetos de lei nº 134/2017, 135/2017 e 155/2017, em sessões extraordinárias, convocadas por eles mesmos, sem autorização ou anuência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piancó.

prefeito de Piancó, Daniel Galdino (PSD)

Mesmo ciente da falta de legitimidade dos seis vereadores, o prefeito Daniel Galdino (PSD) sancionou as leis municipais originárias dos projetos de lei. A orientação do prefeito tinha como propósito diminuir o duodécimo da Câmara Municipal e, assim, dificultar a sua administração financeira, já que o presidente daquela Casa Legislativa, vereador Hermógenes Xavier(Podemos) é seu adversário político.

presidente da Câmara Municipal de Piancó, vereador Hermógenes Xavier

Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Hermógenes Xavier (Podemos), os seis vereadores já estão respondendo processo administrativo pela prática de usurpação de poder e o prefeito responderá por crime de responsabilidade.

Paraíba

04/03/2016

Depoimentos

Acidente em Santa Rita: Delegado investiga condições precárias; locomotiva não tinha tacógrafo

• 
  Depoimentos

  Acidente em Santa Rita: Delegado investiga condições precárias; locomotiva não tinha tacógrafo

• 
  economia

  Paraíba firma parceria com consulado dos EUA para implantação de programa de desenvolvimento profissional

• Reivindicação antiga | 17h02min

  Parque Parayba: Governo do Estado apresenta projeto de urbanização do Bessa nesta sexta-feira

• solenidade | 15h21min

  TRE-PB dará posse aos desembargadores José Aurélio e Maria das Graças nesta segunda-feira

• agricultura | 14h37min

  Incra/PB destina 1,5 tonelada de material inservível a associação de catadores

• greve de fome | 13h02min

  Após negociação, MPF emite recomendação para garantir alimentação dos estudantes no RU da UFPB

• chuvas localizadas | 12h51min

  Aesa prevê possibilidade de chuva em todo o Estado durante o fim de semana

• no conventinho | 11h00min

  Matanza volta a João Pessoa com show da turnê 'O Pior Cenário Possível'

• cultura | 10h58min

  Espaço HQ de março integra comemorações do Mês da Mulher

• acordo inédito | 10h49min

  TCE-PB vai fiscalizar metas do MEC para o estado, revela Arthur Cunha Lima

• impostos | 10h34min

  Cota única do pagamento do IPTU e TCR com 15% de desconto vence nesta segunda-feira

• acidente grave | 08h34min

  Deputado propõe lombada eletrônica para os trens de João Pessoa e vira piada na internet

03/03/2016

balanço

Saúde notifica 810 casos suspeitos de microcefalia, distribuídos em 128 municípios da Paraíba

• 
  epidemia

  Saúde notifica 8.116 casos prováveis de dengue no período de 1 a 27 de fevereiro

• 
  prevenção

  Campanha mobiliza advocacia paraibana que promove dia de mobilização contra o Zika vírus

• reconhecimento | 15h11min

  Mulheres corretoras de imóveis serão homenageadas pelo Creci-PB

• 

Agência de Itaporanga do BNB liberou mais de R$ 1 milhão para projetos rurais na Expoleite 2015 realizada no município de Piancó

A equipe da Agência do Banco do Nordeste de Itaporanga em parceria com EMATER, PRORURAL e Josival Simão formalizaram um plano de Ação Expoleite 2015, para coleta de assinaturas de contratos oriundos do Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento do Nordeste (FNE). O valor total destinado ultrapassou a cifra de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).

O evento ocorreu no Parque de Exposição Elzir Matos, em Piancó, acontece acontece todos os anos a exposição. E contou com a presença da coordenadora da EMATER D. Lourdinha Pereira e demais funcionários, o gerente de Negócios do PRONAF, Suedney e do Agente de Desenvolvimento Carlos Germano - ambos da agência BNB local. Os contratos liberados contemplaram principalmente os segmentos de bovinocultura e caprinocultura leitreira, com objetivo de melhorar a genética do rebanho da região.

Para o agricultor familiar José Salviano Neto, conhecido com Dedé Salviano, os recursos obtidos por meio das linhas de crédito do PRONAF serão fundamentais para aumentar o investimento e a produtividade da atividade leiteira na região. Ele salienta que a facilidade na concessão do crédito e principalmente a forma de pagamento dão tranquilidade ao pequeno agricultor para investir no plantio. “Com esse dinheiro, vamos aumentar a produção e a renda da família no meio do campo”, afirma Dedé.

De acordo com o Agente de Desenvolvimento da Agência, Carlos Germano, um dos objetivos do trabalho foi

 fortalecer a parceria entre o Banco e os parceiros, como importantes agentes promotores do desenvolvimento local. Ele informou que em 2015 já houve outras liberações de projetos do PRONAF, na agência. “Essa é uma forma de aumentarmos o envolvimento das entidades parceiras, no acompanhamento da aplicação do crédito e no pagamento dos recursos”, diz Carlos.

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB), agência de Itaporanga (PB), está sempre presente nos eventos realizados na região Metropolitana do Vale do Piancó, desde sua fundação em   1º de Fevereiro de 1957, ofertando crédito aos setores rural, industrial, comercial e de serviços, contribuindo assim para o desenvolvimento local.

Câmara Municipal de Piancó realiza Sessão Solene em homenagem aos profissionais da Limpeza Pública (GARIS), Assistentes Sociais e da Enfermagem

A Câmara Municipal de Piancó  realizou na noite desta quarta-feira, 20, sessão solene em comemoração à Semana da Enfermagem e ao Dia do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem; Dia do Gari,e os profissionais de Assistência Social

A vereadora Christtiane Remígio, parabeniza os presentes, destaca atuações dos profissionais hoje homenageados, e convida todos a se abraçarem, trocando calor humano.

  

O Vereador Neguinho Marinheiro saúda os presentes, que em consonância com a vereadora Erilene Alves, realiza esta Sessão Solene como parte das comemorações do dia do Gari, Semana da Enfermagem, e do Assistente Social. Cita a presença dos representantes do COREN, que no dia de hoje deram cursos aos profissionais, que são parte importante para o desenvolvimento sócio-econômico da nossa cidade. Destaca as lutas do COREN por melhoria salarial, condições dignas de trabalho, e enfatizou que  a gestão do COREN representa bem aos profissionais. Diz da importância dos profissionais da Assistência Social e dos Garis, profissões entrelaçadas na busca do bem estar social

Neguinho Marinheiro enfatiza a luta de todos os vereadores pela saúde, e diz que fez requerimento e foi enviado ofício ao Ministério da Saúde solicitando o repasse federal para a UPA.

O vice-prefeito Edvaldo Leite de Caldas, fala em nome do Prefeito Sales Lima, e diz que o mesmo tem todo interesse na maior valorização dos profissionais de saúde do município, e diante de muitas demandas financeiras, e dificuldades oriundas da crise que o país atravessa, mas mesmo assim, é sensível às questões. Parabeniza aos profissionais e deseja que todos sejam reconhecidos em sua devida importância.

O coordenador da UNIP Cícero Paulino, parabeniza os profissionais e destaca a importância do saber.

O presidente do Sindicato de Servidores da Saúde, Eliziario Evangelista saúde os profissionais e cobra do executivo a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários.

O presidente Pedro Aureliano lê mensagem em homenagem aos profissionais. 

O vereador Pádua Leite parabeniza os profissionais, e diz que o Legislativo deve ser instrumento de conquista para as categorias, e sugere ponto facultativo aos profissionais no seu dia.

A enfermeira Iraponira Souza Dantas, e Coordenadora da UPA fala em nome da classe da Enfermagem, e destaca a pouca valorização dos profissionais, mas há que se ter persistência no exercício da profissão. Cita o trabalho que fez com os agentes de saúde, onde muito aprendeu e guarda com carinho essa experiência.

A coordenadora do NASF e ex-vereadora Cotil Militão parabeniza os profissionais e roga que trabalhem sempre com amor e paciência.

A enfermeira Mariana Maia, fala em nome do presidente Ronaldo Bezerra, justificando a sua ausência por afazeres relacionados com as comemorações nas cidades da Paraíba, e destaca as conquistas que o COREN oferece aos profissionais. O enfermeiro Fagner Mesquita afirma a importância das qualificações e palestras oferecidas hoje pelo COREN, e destaca a importância do cuidado da enfermagem para o cidadão.

A vereadora Peta e o vereador Emerson Justino, emocionados, destacam a importância dos profissionais da Enfermagem, da Assistência Social e da Limpeza Pública, fundamentais para o cuidado da sociedade.

A vereadora Erilene Alves cumprimenta as autoridades e presentes, parabenizando as categorias, em especial aos garis, que mediante projeto de lei de sua autoria, teve na cidade de Piancó o seu dia instituído e devidamente comemorado no último dia 16 de maio, contando com a participação salutar da equipe de enfermagem. Parabeniza, como assistente social que é, a todos os profissionais que lutam pelo coletivo, assegurando direitos e lê mensagens direcionadas aos profissionais presentes.