PRESERVE O MEIO AMBIÊNTE

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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Divulgado os locais e salas para a realização do Concurso Público de Piancó

A Prefeitura Municipal de Piancó, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, divulga a todos os candidatos os devidos locais e salas onde serão realizadas as provas do Concurso Público nº002/2011 que realizará as provas: 06 de novembro de 2011. Horário: 09:00h as 13:00h e/ou 14:00h às 18:00h.
Os candidatos deverão comparecer no local das provas acima discriminado com antecedência mínima de 30 (trinta minutos), munidos de caneta esferográfica (azul ou preta), lápis, borracha, Cédula de Identidade (RG) ou Carteira de Trabalho e Protocolo de Inscrição.
Nos horários estabelecidos os portões serão fechados, não se permitindo a entrada de candidatos retardatários.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Piancó-PB, 22 de Outubro de 2011.
Flávia Serra Galdino
Prefeita Constitucional

Locais e Salas de realização das Provas

Escola Normal Estadual Santo Antônio - Clique aqui para ver a foto da escola
Manhã
Tarde
Escola Estadual Beatriz Loureiro Lopes - Clique aqui para ver a foto da escola
Manhã
Tarde
Escola Municipal Luciano Freire de Farias - Clique aqui para ver a foto da escola
Manhã

TRE-PB processa retotalização de votos

Comissão Apuradora
Comissão Apuradora

A Comissão Apuradora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) presidida pelo desembargador Manoel Soares Monteiro, e composta pelos os juízes-membros João Batista Barbos e Miguel de Britto Lyra Filho, cumprindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) procederam às 17h desta segunda-feira (24), a retotalização dos votos relativos ao pleito de 2010.  

O procedimento é conforme a decisão oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a diplomação de candidato ao cargo de Senador da República, no pleito de 2010, que estava sub judice.

Luciana Norat, secretária de Tecnologia da Informação explicou o procedimento: “A Secretaria Judiciária processa a operação do registro de sistema de candidatura, alterando a situação do candidato de indeferido com recurso, para deferido. A primeira operação no sistema de totalização feito pelo presidente do TRE-PB e da Comissão de Apuração, desembargador Manoel Soares Monteiro, foi para buscar as informações da base de dados para a base de totalização, em seguida imprime-se o relatório com a situação alterada. Os dados que estavam guardados, no momento da retotalização, virão para base alterando a situação do candidato”, disse a secretária.  

O presidente do TRE-PB, desembargador Manoel Monteiro falou sobre a diplomação: “Na próxima sessão, desta terça-feira (25), nós vamos apresentar relatório da Comissão Apuradora ao Pleno com esta retotalização, para decidir qual será a primeira providência e até mesmo a diplomação, que é o passaporte do candidato para o cargo”, declarou Manoel Monteiro.

Veja o resultado da retotalização:
http://www.tre-pb.gov.br/ascom/retotalizacao.pdf

Brasil tem mais de 15 milhões de eleitores filiados a partidos políticos

De acordo com dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de informações dos partidos políticos, existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil.
Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); e PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069).
O prazo para que os partidos informassem a lista de filiados terminou no dia 14 de outubro. Essa atualização é determinada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 – artigo 19), segundo a qual todo mês de abril e outubro de cada ano as agremiações devem atualizar junto à Justiça Eleitoral os dados de seus filiados.
Os números mais recentes mostram que, nesse intervalo de seis meses entre abril e outubro, 1.885.618 pessoas se filiaram a algum partido.
Novas filiações
Em nível nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi a agremiação que teve maior número de novas filiações no período: 155.715 eleitores. Com 149.586 inscrições, o recém-criado Partido Social Democrático (PSD) foi o segundo partido com maior número de novas filiações. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) atingiu a terceira colocação, com 146.665 filiações no período.
Última legenda a obter registro no TSE, o Partido Pátria Livre (PPL) alcançou 12.372 filiações.
Novas desfiliações
Já os eleitores que optaram por se desvincular de partidos políticos nos últimos seis meses somaram 560.476. O partido que registrou maior número de desfiliações foi o PMDB, com 86.243 baixas nesse período. Em seguida aparece o PSDB, com 59.962 desfiliações e logo após o PT, com 49.722.
Filiaweb
Por meio do sistema Filiaweb, disponível no Portal do TSE, os internautas já podem realizar consultas sobre a situação partidária de uma determinada pessoa, seja para gerar uma certidão de filiação partidária - positiva ou negativa –, ou ainda para ter acesso a informações sobre os filiados a uma agremiação partidária específica, por estado brasileiro.
No sistema, o usuário deve selecionar o partido e o estado que pretende consultar. A seguir, ao clicar em “baixar lista”, será feito o download de um arquivo compactado com a relação das filiados à legenda/UF selecionados.
Para acessar o Filiaweb, clique aqui (http://filiaweb.tse.gov.br/filiaweb).
2012
Para concorrer às eleições de 2012, o candidato deverá comprovar domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito. Deverá comprovar, também, que está com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Os partidos que não conseguiram comunicar as filiações até o último dia 14 não serão prejudicados, pois em abril de 2012 será aberto um novo prazo para informações da base de filiados no sistema Filiaweb.
Fonte TSE

TRE-PB recebe decisão do TSE determinando diplomação de candidato

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Leonardo Lívio Ângelo Paulino, confirmou na tarde desta segunda-feira a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a diplomação de candidato ao cargo de Senador da República, no pleito de 2010.

“Recebemos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que foi protocolizada nesta segunda-feira (24), por conta do nosso horário de expediente normal a decisão que foi encaminhada à Presidência será despachada para atualização da situação dos candidatos, e daí haverá uma fase procedimental basicamente técnica, onde a Secretaria Judiciária, em posse da decisão, atualizará a situação do candidato no sistema, que passará de sub judice, pendente de um recurso na Corte Superior, para deferido. Uma vez que a situação do candidato conste como deferido, a Comissão Apuradora retotalizará os votos, então os votos que antes constavam como nulos, passarão a ser nominais, válidos, para o candidato que os recebeu. Então, essa situação do sistema traduzir-se-á em um novo relatório de apuração, apontando os candidatos que ocuparão as duas primeiras posições para as vagas que estavam disponíveis no pleito 2010. Isso, por uma questão de lógica, demandará necessariamente a aprovação pela Corte do TRE-PB desse relatório de apuração e na sequência habilitará a parte interessada, no caso o candidato, a receber o seu diploma. A previsão é que a Corte Eleitoral da Paraíba receba na sessão ordinária da próxima terça-feira (25), às 14:30h, este relatório oriundo da Comissão Apuradora, para  aprovação. A partir daí, seja imediatamente ou seja depois, o candidato ficará apto a receber o seu diploma, constando a quantidade de votos recebidos e a condição de eleito”, esclareceu o diretor-geral do TRE-PB.

Determinada a imediata juntada da decisão da Corte Superior aos autos do processo de apuração, o Desembargador Presidente Manoel Soares Monteiro proferiu o seguinte despacho:
http://www.tre-pb.gov.br/ascom/decisao1.pdf

http://www.tre-pb.gov.br/ascom/decisao2.pdf

CUIDADOS COM O BULLING

 


 
O Bullying é um tipo de discriminação onde os agressores utilizam-se da violência física e psicológica intencionalmente e repetidamente para intimidar e agredir as vítimas, que por sua vez, são incapazes de se defender. Segundo conceituação de Fante (2005, p. 29): “É um comportamento cruel, intrínseco nas relações interpessoais, em que os mais fortes convertem os mais frágeis em objetos de diversão e prazer, através de brincadeiras que disfarçam o propósito de maltratar e intimidar”.
       
O Bullying é uma forma de violência que é manifestada com palavras, gestos e ações, podendo começar por uma chacota até a humilhação verbal e física. É fácil perceber quem é o agressor e a vítima, os agressores sentem-se no direito de assim proceder, porque são os mais fortes, mais bonitos, mais espertos, detentores de mais poder no grupo, mais influentes, mais ricos. Já as vítimas comungam traços negativos: mais pobres, mais feias, mais afastadas do padrão de prestígio.

A prática do Bullying pode ser facilmente percebida em casa, pelos pais, quando flagram seus filhos em cenas de crueldade, ameaçando e humilhando com apelidos o outro, e que vira um ato de violência muito sério nas escolas, onde acontece longe do olhar do educador / professor e na maioria das vezes, não deixam marcas visíveis no corpo da vítima. Tende a ocorrer em contextos relativamente isolados, distantes das autoridades educacionais, em ambientes em que a vítima não está junto das pessoas que poderiam defendê-la, não raro está sozinha, é mais frágil e tem menos força do que seus agressores e com isso não têm alternativas ou recursos para defender-se.

Em uma pesquisa realizada pela Abrapia (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência) em 2002, em onze escolas situadas no município do Rio de Janeiro, duas particulares e nove públicas, de 5ª a 8ª séries, foram ouvidos 5.800 estudantes. Segundo a Nós da Escola, desse total, 40,5% dos estudantes admitiram que estiveram diretamente envolvidos em atos de bullying em 2002, sendo que 16,9% se identificaram apenas como tendo sido alvos; 12,7%, como autores; e 10,9%, autores e alvos. Os 57,5% restantes negaram ter participado de situações de bullying.

É notório que este fenômeno, para os alunos, não é visto como algo alarmante, pois os autores da molestação alegam que estão apenas brincando; e até mesmo aquelas pessoas que são vitimas que sofrem agressão e/ou abusos por partes dos/das colegas não os denunciam, provavelmente com medo de represálias dos mesmos. Para Aramis Lopes, (2003, p. 13): pediatra e coordenador da pesquisa, os dados são semelhantes aos encontrados em outros países e revelam um quadro nada animador “Essa questão é uma preocupação mundial; mesmo porque não há como prever nem como avaliar a gravidade das experiências de bullying, como autor ou como alvo, na vida de cada criança ou jovem”.

A criança ou jovem que se torna vítima ao Bullying pode sofrer danos futuros irreparáveis em suas vidas futuras, acarretando, segundo Fante (2005), prejuízos em suas vidas futuras, em suas relações no trabalho, em sua futura constituição familiar e na criação de filhos, além de prejuízos para a sua saúde física e mental. Há estudos que comprovam que aqueles que vivem situações de bullying podem ter comprometimentos, como o rendimento escolar inferior, e também o desenvolvimento social, emocional e psíquico atingidos. E em alguns casos, mais afastados, podem levar as vítimas ao suicídio, pois preferem a morte a ficar agüentando tal perseguição.
 



sábado, 22 de outubro de 2011

Tribunal Regional Federal condena Potengi Lucena a 4,8 anos de reclusão por superfaturamento em construção da Barragem Saco, no município de Nova Olinda

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 deu provimento, na última terça-feira (18), à apelação do Ministério Público Federal (MPF), contra sentença que condenou o engenheiro Potengi Holanda de Lucena (foto), ex-vereador pessoense. O engenheiro foi condenado por superfaturamento na obra de construção do Açude (Barragem) Saco, no município de Nova Olinda (PB), mediante convênio assinado em 1985. A Segunda Turma do TRF5, por maioria, elevou a pena de Potengi Lucena para 4 anos e 8 meses de reclusão, a ser cumprido, inicialmente, em regime semiaberto, e aplicou multa de 80 dias-multa, com um valor estipulado de 1/30 do salário mínimo vigente à época.
O engenheiro José Erico Eloy dos Santos, da Construtora Odebrecht, também foi indiciado, mas seu processo foi desmembrado dos demais denunciados, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sentença condenou o apelante em 2 anos e 8 meses de reclusão em regime aberto e substituiu a pena de reclusão por duas restritivas de direitos: pagamento de cestas básicas, no valor de seis salários mínimos, mais prestação de serviços comunitários.
“As circunstâncias e consequências do ilícito foram devastadoras, pois os valores desviados, além de serem, em si, reprováveis e ensejar a configuração do delito, levam a outros efeitos, como inibir outras atividades, atingir serviços públicos essenciais, além de enganar os administrados, quebrando toda a teia de confiança que deve existir no agente público”, afirmou o relator do caso, desembargador federal Francisco Barros Dias.
Histórico - O Governo do Estado da Paraíba, na gestão de Wilson Braga, assinou o convênio de nº 81/1985 com o BNDS/FINSOCIAL, no valor inicial de Cr$ 45.490 milhões de Cruzeiro [à época] para construção de um açude. A Contrutora SERVAZ Ltda. foi contratada para executar o empreendimento. Posteriormente, foram assinados os aditivos PGE, de nºs 32/91 e 86/91, para complementação da obra e, para isso, foi convidada a Construtora Noberto Odebrecht. O Ministério Publicou Federal (MPF) constatou que a obra foi superfaturada em US$ 3,4 milhões de dólares, de um total de US$ 5.641 milhões de dólares. 
O MPF denunciou, em maio de 2001, os engenheiros Potengi Holanda de Lucena, então superintendente de Obras de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (SUPLAN); Geraldo de Souza Araújo, então diretor geral adjunto de operações do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), e Francisco Adelson de Lacerda, superintendente em exercício da SUPLAN, responsável pela assinatura dos aditivos. O crime foi considerado prescrito em relação a Geraldo de Souza Araújo.(com TiãoLucena)
A Barragem Saco, de Nova Olinda, é o segundo maior reservatório d'água da região do Vale do Piancó, com capacidade hídrica de mais de 97 milhões de metros cúbicos. Ela é uma das grandes obras hídricas do engenheiro e ex-secretário de Recursos Hídricos do Estado José Silvino, iniciada em 1986 no governo Wilson Braga. Sua inauguração somente aconteceu no ano de 1996, durante o governo Maranhão I. A Barragem Saco é a primeira no Brasil construída em CCR (Concreto Compactado com Rolo).  

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Relação de candidatos ao Conselho Tutelar em Piancó para a Gestão 2011/2014

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidido pelo Bacharel em Direito, Gilderlândio Alves Pereira, informa os nomes e números dos candidatos, bem como as datas, ainda a ocorrerem, do cronograma para a eleição vindoura do Conselho Tutelar.

Os processos eleitorais estão acontecendo em harmonia graças, especialmente, aos esforços imensuráveis do Presidente Gilderlândio, que pede a participação popular na segunda-feira, 07, dia da eleição. Gilderlândio ainda informa que serão eleitos 05 (cinco) Conselheiros Titulares e os demais 05 (cinco) serão os suplentes.

Sabemos que é um dever do adulto zelar, de todas as formas, por quem não pode se proteger sozinho- a criança; é um dever do adulto raciocinar para ajudar aquele que está confuso em seus pensamentos - o adolescente e é dever deste Conselho de Direito fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente neste município.

CRONOGRAMA

Homologação das Candidaturas - 14 de outubro de 2011
Pedidos de Descompatibilização dos Conselheiros Tutelares que Pretendem Disputar Nova Escolha - 28 de outubro de 2011.
Campanha Eleitoral - 29 de outubro de 2011 a 06 de novembro de 2011;
Entrega das Xérox dos Documentos dos Fiscais - 05 de novembro de 2011;
Processo de Eleição - 07 de novembro de 2011;
Divulgação do Resultado da Eleição - 08 de novembro de 2011;
Recursos Quanto Impugnação do Resultado - 09 e 10 de novembro de 2011;
Homologação dos Eleitos - 18 de novembro de 201;1
Posse dos Conselheiros Eleitos - 28 de novembro de 2011.

                    CANDIDATO

01                    DEDÉ DO BELO
02                    ANA PAULA
03                    CLEONILDA (COLIRA)
04                    JEANE DE GENIVAL
05                    OLIVIA CASTRO
06                    DAMIANA DE LÓ
07                    JAIRES DE GALÉGO MARGINÁIO
08                    DELANIA CAZÉ
09                    JUVENILDA ALVES
10                    PIRRITA

Sabemos que é um dever do adulto zelar, de todas as formas, por quem não pode se proteger sozinho- a criança; é um dever do adulto raciocinar para ajudar aquele que está confuso em seus pensamentos - o adolescente e é dever deste Conselho de Direito fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente neste município.